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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2012 - 11:05
Administrativo. Processual civil. Responsabilidade civil do Estado.
Morte. Danos morais. Revisão.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
Agravo regimental. Responsabilidade objetiva do estado. Detenção por embriaguez.
Morte por enforcamento.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 03:00
Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.
"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 10:20
Apelação cível.
Renda continuada por morte.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 17:30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:01
Indenizatória proposta pelos dependentes em função de acidente de trabalho.
Morte por eletrocussão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 15:07
Rapaz que atropelou e matou criança será submetido a júri popular
Acidente. Morte de criança.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 15:53
Dívida de R$500 leva acusado a tentativa de homicídio
Empréstimo gera morte
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 17:41
A (In)Constitucionalidadade das novas regras de cálculo de pensão por morte após a Emenda Constitucional Nº 103/2019
O benefício previdenciário de pensão por morte objetiva garantir o subsídio para os dependentes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 13:55
Ação de indenização por dano moral ajuizada pelos filhos do falecido.
Morte decorrente de doença ocupacional.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 03:00
Sobre a Perda e o Seu Tempo.
"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 15:15
Viúva e parentes de homem atingido por contêiner na rua serão indenizados
A viúva será indenizada moralmente em R$ 45 mil reais e os pais da vítima receberão R$ 60 mil reais, além de pensão mensal
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2012 - 14:25
Mulher terá que indenizar ex-marido que pagou pensão a filho que não era dele
Ação de repetição de indébito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Morte de passageiro de ônibus.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:13
Responsabilidade civil. Morte. Criança.
Criança portadora de deficiência oral e auditiva atropelada por caminhão que fazia manobra para estacionar em galpão de fazenda.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:25
Indenização: morte de detento
Os pais de um detento, morto em decorrência de rebelião em cadeia pública, deverão ser indenizados pelo Estado em R$ 80 mil por danos morais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00
O sangue da morte?
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00
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Array Publicado em 2003-07-24T04:00:00+00:00
Pena de morte
O autor, Luiz Otavio de Oliveira Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília, ex-Diretor da Fac. de Direito da UDF. Já lecionou na Fac. Direito da UnB, em várias Academias de Polícia. Ex-assessor dos Ministros de Estado da Justiça, da Desburocratização/Presidência da República, ex-procurador de empresa pública federal. Autor de "Relações de Consumo" (4v.); "O Cidadão e Consumidor" (em co-autoria); "Comentários ao Código Defesa do Consumidor", Forense (co-autor); "Lutando pelo Direito", Ed. Consulex (2002) e "Teoria Geral do Direito", Forense (no pelo). Foi advogado e parecerista em diversos casos envolvendo condutas policiais. Presta consultoria a centros de formação, a entidades de defesa e orientação de policiais. Foi consultor jurídico do Departamento de Polícia Rodoviária Federal/DPRF-MJ. Conferencista e palestrante em vários congressos internacionais de Criminologia e matérias afins.